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EQAVET

O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro EQAVET), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores de EFP ferramentas comuns para a gestão da qualidade assentes numa forte articulação entre os diferentes stakeholders (decisores políticos, organismos reguladores, operadores de EFP, alunos/formandos, profissionais de EFP e de orientação, encarregados de educação, empresários e outros parceiros sociais) e no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua da eficiência da oferta.

Por via da publicação do Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho, é da competência da ANQEP,I.P. promover, acompanhar e apoiar a implementação dos sistemas de garantia da qualidade dos processos formativos e dos resultados obtidos pelos alunos das escolas profissionais, e certificá-los como sistemas EQAVET.

Dada a importância estratégica da garantia da qualidade na EFP, a ANQEP, I.P. definiu um modelo de alinhamento dos sistemas de garantia da qualidade com o Quadro EQAVET que permite abranger, não apenas as escolas profissionais, como também as restantes tipologias de operadores de EFP com oferta de formação inicial para jovens de nível de 4 do Quadro Nacional de Qualificações. A ANQEP, I.P. é responsável pela definição das orientações técnico metodológicas de apoio, quer ao processo de alinhamento dos sistemas de garantia da qualidade a implementar pelos operadores de EFP, quer à verificação de conformidade dos sistemas de garantia da qualidade implementados com o Quadro EQAVET.

A verificação de conformidade EQAVET é assegurada por peritos que integram a bolsa de peritos externos constituída e gerida pela ANQEP. Os peritos externos são docentes ou investigadores do ensino superior com experiência no domínio da gestão e/ou avaliação de sistemas de garantia da qualidade, preferencialmente com conhecimentos no domínio do ensino profissional. Estes peritos são indicados pelas instituições de ensino superior que estabeleceram um protocolo de colaboração com a ANQEP no âmbito da implementação de sistemas de garantia da qualidade na educação e formação profissional, em alinhamento com o Quadro EQAVET. 

Documentação de Apoio

Fonte: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional


Equipa

Responsável da Operação
Maria Nélia Penhor Janeiro Chaves

Elementos
Eduarda Araújo – Coordenadora dos Cursos Profissionais
Margarida Borges – Psicóloga
Susana Igreja – Psicóloga
Miguel Pereira – Diretor de Turma e Coordenador de Curso
Anabela Angélico – Diretora de Turma e coordenadora dos cursos de Eletrónica Automação e Computadores
Miguel Madureira – Coordenador da área disciplinar de Informática
Rogério Faceira – Professor do grupo 550

StakeHolders

Stakeholders que participam nos quatro níveis de intervenção (planeamento, implementação, avaliação e revisão):

Município do Peso da Régua
ACIR
Santa Casa da Misericórdia do Peso da Régua
Museu do Douro

Stakeholders que participam apenas nos níveis de implementação, avaliação e revisão:

Câmara Municipal – Santa Marta de Penaguião
Publiserv – Peso da Régua
Nany Cabral – Lamego
Inove Publicidade – Lamego
Palgor – Lamego
Digitelsat, Serosos de Comunicação, Soc. Unipessoal, Ld.ª – Vila Real
Dourooffice, Lda – Peso da Régua
Telesat – Lamego
Escola Superior Tecnológica de Gestão de lamego – Lamego Peso da Régua
União de Freguesias – Loureiro
Hotel Columbano – Peso da Régua
Original Douro Hotel – Peso da Régua
Régua Fit Health Club, Ldª – Peso da Régua
Naturimonte – Peso da Régua e Lamego
Quinta S. Domingos – Peso da Régua
Vamos Kombinar – Peso da Régua
Hotel Império – Peso da Régua
Clube Caça e Pesca Alto Douro – Peso da Régua
Porto Reccua Vinhos SA – Peso da Régua
The River – Peso da Régua
Quinta do Castelinho do Meirinho – Loureiro – Peso da Régua
Worten – Peso da Régua
Intermarché- Peso da Régua
Auto Régua – Reparações Auto Unipessoal Lda. – Peso da Régua
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego – Lamego
Chaparia Fernando Lino, Lda. – Peso da Régua
Cartondela – Peso da Régua
Auto Régua – Reparações Auto Unipessoal Lda. – Peso da Régua
Paulo Pinto – Vila Real
Chaparia Fernando Lino, Lda. – Peso da Régua
Digitelsat – Vila Real
Dourooffice, Lda – Peso da Régua

Documento Base

Plano de Ação

Relatório do Operador